O pensamento jurídico burguês contemporâneo - Vladimir Tumanov

"O Pensamento Jurídico Burguês Contemporâneo" apresenta-se como um denso tratado de crítica ideológica que visa desmontar os alicerces teóricos da jurisprudência ocidental capitalista. Vladimir Tumanov utiliza o materialismo histórico e dialectico para analisar as principais escolas de pensamento jurídico que dominaram a Europa e os Estados Unidos na modernidade, tais como o positivismo jurídico (especialmente a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen), o jusnaturalismo renascido do pós-guerra e as correntes sociológicas do Direito.

O autor argumenta que estas doutrinas, apesar de se apresentarem frequentemente sob uma capa de neutralidade científica ou de justiça universal abstracta, funcionam fundamentalmente como instrumentos ideológicos destinados a legitimar o poder e a dominação de classe da burguesia. Tumanov esmiúça o modo como o positivismo isola a norma legal do seu contexto socioeconómico real, mascarando a exploração material, enquanto o jusnaturalismo recorre a conceitos metafísicos para eternizar o direito de propriedade privada. Com uma argumentação assertiva e fundamentada na tradição jurídica soviética, a obra visa desmistificar a pretensa autonomia do Direito burguês, demonstrando que a superestrutura jurídica está intrinsecamente amarrada aos interesses das forças produtivas e das classes dominantes no capitalismo.